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A taxa de divórcios em 2007, quando se completou 30 anos da instituição do divórcio no Brasil, atingiu o pico da série iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1984 e chegou a 1,49 por mil (1,49 divórcios por cada mil habitantes), crescimento de 200% em relação a 1984, quando era de 0,46 por mil. Em números absolutos os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007. Os dados foram apresentados hoje na pesquisa Estatísticas do Registro Civil. Em contrapartida, o número de casamentos realizados no País vem crescendo desde 2003.

Segundo os técnicos do IBGE, a elevação das taxas de divórcio revela uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções. Somando separações e divórcios, houve 231.329 uniões desfeitas em 2007, uma para cada quatro casamentos. Em 2007, foram realizados 916.006 casamentos, crescimento de 2,9% ante o ano anterior. O número maior de casamentos “decorre, em grande parte, de iniciativas de formalização de uniões consensuais”, já que os casais têm sido incentivados pelo Código Civil renovado em 2002 e pelas ofertas de casamentos coletivos promovidos desde então, conforme os técnicos do IBGE.

No que diz respeito à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2007 a maior parte delas (75,9%) foi consensual, enquanto as separações não consensuais foram 24,1% do total. A pesquisa ressalta, nas estatísticas sobre divórcios, a “hegemonia das mulheres” na guarda dos filhos menores. No ano passado, em 89,1% dos divórcios, a responsabilidade pela guarda dos filhos menores foi concedida às mulheres. As Estatísticas do Registro Civil são divulgadas desde 1974 e reúnem os dados, relativos a 2007, de cartórios, varas de família, foros, varas cíveis e tabelionatos de notas de todo o País.

A pesquisa mostra que a taxa de nupcialidade legal atingiu, em 2009, o valor de 6,7 casamentos por mil habitantes, a maior taxa da série e equivalente a 1999. Ainda segundo a pesquisa, as taxas de nupcialidade legal de indivíduos de 60 anos ou mais de idade revelam significativa diferença por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos, a taxa foi de 1,5 por mil. Para os homens do mesmo grupo etário, a taxa foi de 3,6 por mil. O levantamento mostra também que os homens casam pela primeira vez, em média, aos 29 anos e a mulher, aos 26 anos.

Fonte: Agência Estado / IBGE