Notícias

Fim de prazos e possibilidade de fazer a separação no cartório ajudaram quem pretendia pôr fim à união. Aumento de separações pode ter influenciado a alta de 5% no número de casamentos no ano passado em relação a 2010

Os números de divórcios e de casamentos cresceram, respectivamente, 45,6% e 5% em 2011 na comparação com o ano anterior, segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ao todo, foram registrados 351.153 divórcios ou 2,6 separações por mil habitantes acima de 20 anos -um recorde na história do país. Já os casamentos somaram 1.026.736 ou sete para cada mil habitantes de 15 anos ou mais -a maior taxa desde 2001.

As facilidades para obter um divórcio explicam os números. A mais recente delas, em vigor desde meados de 2010, extinguiu a exigência de prazos para a dissolução das uniões formais.

Antes, em 2007, havia sido adotada outra medida facilitadora: o pedido de separação passou a poder ser feito diretamente nos cartórios.

Na prática, a pessoa que se casou na semana passada pode pedir a separação hoje. Até então, esperava-se mais de um ano no caso de prévia separação judicial ou mais de dois anos quando comprovada a separação de fato.

"A exclusão dos prazos para o divórcio foi primordial para que o processo se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos", disse o pesquisador do IBGE Cláudio Crespo.

O Estado com a maior taxa de divórcios é Rondônia (4,7) e o com a menor é o Maranhão (1,1). No Estado de São Paulo, em 2011, foram 3,4 divórcios a cada mil habitantes acima de 20 anos. No Rio, a taxa foi de 1,9.

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011 revelou também que mais que dobrou (5,4%) a guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges de um ano para outro (2,7%), embora ainda a mulher seja maioria na guarda dos filhos (87,6%).

CASAMENTO

A taxa de casamentos cresce desde 2009, mas ainda é bem inferior às registradas na década de 1970, quando 13 casamentos ocorriam a cada grupo de mil habitantes de 15 anos ou mais.

A maior taxa de nupcialidade registrada em 2011 foi no Estado de Rondônia (10 a cada mil), enquanto a menor foi no Amapá. Em São Paulo, são 8,1 casamentos a cada mil. No Rio, essa taxa é de 6,6.

Segundo Crespo, as facilidades de divórcio também podem influenciar os casamentos. "Se, para se casar novamente, precisa ter o divórcio, tudo agora fica mais fácil para a união das pessoas", disse.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil.