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Foi realizada nesta segunda-feira, dia 28 de novembro, a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação. Presidida pelo Desembargador Leo Lima, Presidente do TJRS, a cerimônia contou com a participação do Conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça, órgão que promove a ação em todo o País.

Em seu discurso, o Desembargador Leo Lima destacou a importância da Semana como forma de incentivar práticas que combatam a morosidade. Segundo o Presidente, não há mais condições de atender a demanda, de forma ágil, com o número de servidores e juízes que integram o Judiciário gaúcho. A conciliação é uma saída para a agilidade e celeridade do processo. Nosso objetivo é incentivar esta prática, afirmou o Desembargador Leo Lima.

A Coordenadora da Central de Conciliação no 2º Grau do TJRS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destacou que é necessária uma mudança de cultura, principalmente, por parte dos gaúchos. Segundo ela, nos últimos três anos, a Justiça do RS tem obtido os piores índices no percentual de conciliação. O gaúcho não se entrega, por isso é mais difícil a conciliação. Pretendemos melhorar esses índices, promovendo uma cultura de paz com o incentivo da conciliação, afirmou a magistrada.

Durante a cerimônia foi realizada a assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Justiça Estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública do RS, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção RS. O objetivo é estabelecer ações conjuntas visando a implementação da cultura da pacificação.

Mais de 17 mil audiências pautadas

Na Semana Nacional da Conciliação, que ocorre entre os dias 28/11 e 2/12, o Judiciário gaúcho agendou 17.687 audiências em todo o Estado. Neste ano a novidade são as tentativas de conciliação também em processos do Tribunal de Justiça, por meio da Central de Conciliação do 2º Grau.

A Central do TJ deverá realizar acordos durante toda a semana, pela manhã e tarde, totalizando 330 tentativas de composições. Já no 1º Grau, estão pautadas 17.357 audiências, das quais 16.375 da área cível e 982 da criminal. As cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas contam com centrais permanentemente dedicadas à realização de acordos no âmbito do 1º Grau.

Dados 2010

No ano passado, somente no 1º Grau, foram realizadas 17.496 audiências de conciliação, obtendo-se acordo em 4.511 processos. Em todo o Brasil foram quase 362 mil audiências, com 172 mil acordos.

Fonte: Rafaela Souza - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).