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“O Atlântico nos une!”. Com esta frase, furtada ao eminente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor Doutor José de Faria Costa, Presidente do Conselho Diretivo da FDUC, demos início à primeira edição da Bienal de Jurisprudência, realizada no dia 15 de outubro de 2008 nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo Capital.

Durante toda aquela quarta-feira, juristas brasileiros e portugueses discutiram temas como áreas urbanas de gênese ilegal, regularização fundiária e áreas contaminadas; regularização fundiária – usucapião (judicial, notarial, registral e administrativa); função social da propriedade Direito do consumidor e o Registro de Imóveis; garantias reais, ocultas e ação executiva.

Nesta nova edição da Bienal Luso-Brasileira de jurisprudência, os temas foram selecionados cuidadosamente para render um debate intenso e produtivo.

Confira abaixo a programação e faça agora mesmo a sua inscrição!

Programa Provisório*

Dia 29 de novembro, segunda feira, a partir das 9:00h.

Independência Jurídica do Registrador - Ordens, mandados e determinações judiciais

Coordenadores: Dra. Mónica Jardim (Portugal) e Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro (Brasil)
Debatedores confirmados (em ordem alfabética):
Dr. Afonso Patrão, Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador em São Paulo.
Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz de Direito, SP.
Dr. José Antonio de Paula Santos Neto, juiz de Direito em SP.
Dr. José Carlos de Freitas, Promotor de Justiça em São Paulo.
Des. José de Melo Junqueira. Desembargador aposentado do TJSP.
Des. José Renato Nalini , desembargador do TJSP.
Dr. Luís Mário Galbetti, Juiz de Direito, SP.
Dr. Marcelo Benacchio , juiz-auxiliar da CGJSP, SP. Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho , Juiz de Direito de SP.
Dra. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, Tabeliã em São Paulo.
Dr. Rafael Vale e Reis, Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal.
Des. Ricardo Henry Marques Dip, desembargador do TJSP.

Valor, validade e eficácia dos atos notariais estrangeiros.

Coordenadores: Dr. Rafael Vale Reis (Portugal) e Dra. Tânia Mara Ahualli (Brasil).
Debatedores convidados (em ordem alfabética):
Dr. Afonso Patrão - Faculdade de Direito de Coimbra.
Dr. José Flávio Bueno Fisher. Registrador e Notário no RS.
Dr. José Maria Siviero. Registrador em São Paulo.
Dr. Márcio Pires de Mesquita. Notário em São Paulo.
Dra. Mónica Jardim – Faculdade de Direito de Coimbra.
Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira. Notário em São Paulo.
Dr. Paulo Tupinambá Vampré. Notário em São Paulo.
Dr. Roberto Maia Filho. Juiz-Auxiliar da CGJSP.
Dr. Ubiratan Pereira Guimarães. Notário em São Paulo.
Dr.Vicente de Abreu Amadei. Juiz de Direito em SP.

Pacto comissório e a outorga de procuração irrevogável

Coordenadores: Dr. Afonso Patrão (Portugal) e Des. Narciso Orlandi Neto (Brasil).
Debatedores convidados (em ordem alfabética):
Dr. Ademar Fioranelli. Registrador em SP.
Dra. Ana Paula Frontini. Registradora em SP.
Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto. Registrador em SP.
Dr. Flaviano Galhardo. Registrador em SP.
Dr. Francisco Eduardo Loureiro. Juiz de Direito em SP.
Dr. Francisco Ventura de Toledo. Registrador em SP.
Dr. George Takeda. Registrador em SP.
Dr. Gustavo Ungaro. Secretário adjunto da secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania SP.
Dr. Kioitsi Chicuta. Desembargador do TJSP.
Dr. Leonardo Brandelli. Registrador em SP.
Dr. Marcelo Martins Berthe. Juiz de Direito em SP.
Dr. Marco Antonio Greco Bortz. Notário em SP.
Dra. Maria Beatriz Lima Furlan. Notário em SP.
Dra. Mónica Jardim - Faculdade de Direito de Coimbra.
Dr. Rafael Vale e Reis - Faculdade de Direito de Coimbra.
Dr. Rui Geraldo Camargo Viana. Desembargador aposentado do TJSP.
Dr. Ruy Coppola. Desembargador do TJSP.

Obrigações Reais versus direitos reais de garantia.

Coordenadores: Dra. Mónica Jardim (Portugal) e Dr. Sérgio Jacomino (Brasil).
Debatedores convidados (em ordem alfabética):
Dr. Afonso Patrão - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Dr. Alexandre Laizo Clápis. Advogado em SP.
Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra. Juiz de Direito em SP.
Dr. Benedito Silvério Ribeiro. Desembargador do TJSP.
Dr. Celso Fernandes Campilongo. Professor Catedrático USP.
Dr. Gilberto Passos de Freitas. Desembargador aposentado do TJSP.
Dr. Ivan Carneiro Castanheiro. Promotor de Justiça.
Dr. José Manoel de Arruda Alvim Neto Professor Catedrático PUCSP.
Dr. José Marcelo Tossi e Silva. Juiz de Direito em SP.
Dr. Luís Manoel Fonseca Pires . Juiz de Direito em SP.
Dr. Marcelo Salaroli de Oliveira. Registrador em SP.
Dr. Marcelo Terra. Advogado em SP.
Dr. Melhim Namem Chalhub. Advogado no Rio de Janeiro.
Dr. Nelson José Cahali. Arquiteto e advogado. Perito judicial.
Dr. Rafael Vale e Reis – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Dr. Venício Antonio de Paula Salles. Desembargador do TJSP.
Dr. Walter Rocha Barone. Juiz-Auxiliar da CGJSP.

Organização:
EPM – Escola Paulista da Magistratura
CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra.
EduCartório – Educação Continuada de Cartórios

Apoio cultural:
Uniregistral - Universidade do Registro de Imóveis

Data e local:
Data: 29 de novembro de 2010, a partir das 9h.
Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura.
Rua da Consolação, 1483 , Bairro Cerqueira César,
São Paulo – São Paulo.