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Tabeliães de Notas de todo o País, autoridades do Poder Judiciário e representantes internacionais do notariado se reuniram entre os dias 2 e 4 de agosto, no hotel Continental, na cidade de Canela (RS) para a realização do XVII Congresso Notarial Brasileiro, promovido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) em parceria com a Seccional do Rio Grande do Sul (CNB-RS) e com o apoio das demais Seccionais da entidade nacional.

Durante os três dias de evento, temas como arbitragem e mediação, alienação fiduciária de bem imóvel, ata notarial, sucessão do cônjuge e do companheiro e publicidade notarial foram abordados em palestras ministradas por importantes juristas brasileiros, representantes do Poder Judiciário e notários especializados na teoria e prática dos instrumentos garantidores da prevenção de litígios e da segurança dos negócios jurídicos.

Ao lado de nomes como os do presidente da União Internacional do Notariado (UINL), o francês Jean-Paul Decórps, do presidente da Junta de Decanos dos Colégios Notariais do Peru, Francisco Javier Villavicencio Cárdenas, representantes do notariado de 14 Estados da Federação estiveram reunidos na aconchegante capital da Serra Gaúcha, com direito a atrações artísticas gauchescas, jantar ao som musical dos anos dourados e o evento de pré-lançamento da obra “Prudência Notarial”, escrita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip.

Representantes das principais entidades nacionais e do Rio Grande do Sul prestigiaram a cerimônia que abriu os trabalhos do XVII Congresso Notarial Brasileiro. Um vídeo gravado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e um pronunciamento do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Marcelo Tossi, antecederam o chamamento do presidente do CNB-CF para a necessidade “de que os notários aqueçam o relacionamento com a sociedade”, como forma de demonstrar a cada vez mais vital atuação dos Tabeliães de Notas na garantia de direitos ao cidadão.

“A função social do Tabelião de Notas, tema principal deste evento, reflete a nítida orientação da atividade para aquele que é seu principal fim: garantir os direitos do cidadão brasileiro”, afirmou. Coube ao presidente da UINL, Jean-Paul Decórps ministrar a palestra de abertura do evento, onde destacou a influência do direito continental, a valorização do papel da União Internacional e importância da evolução deontológica da profissão.

“Sem valor agregado é impossível sobreviver por muito tempo”, disse Decórps ao falar sobre a importância do tema principal do evento “A Função Social do Tabelião”. “Me impressionou muito a atualidade dos temas debatidos neste evento nacional brasileiro, pois se tratam dos principais assuntos debatidos nos países cujos notariados se encontram no mais alto nível de preparo”, destacou.

Presidindo uma entidade que reúne 80 países, representados em quatro continentes, Jean-Paul Decórps destacou a formação inicial e permanente do notário como o marco principal para a valorização do direito continental em relação ao praticado nos países da common law. “Respeito aos princípios éticos da profissão, à deontologia e a confiança do usuário são basilares para a respeitabilidade de nossa profissão”, disse.

Notário em Marselha, Decórps falou sobre a importância do desenvolvimento do papel de conselheiro que o notário deve agregar, atuando em atividades como a arbitragem, a mediação e a conciliação. “O notário tem o dever de promover o equilíbrio das relações, seja por meio do conselho profissional, seja por meio da utilização dos instrumentos notariais de que dispõe, zelando pela imparcialidade e pela prevenção de conflitos”.

Por fim, o presidente da UINL falou sobre as atuações do da entidade, que organizou grupos de trabalhos internacionais para debater os principais temas atuais do notariado, convidando os Tabeliães brasileiros a atuarem de forma mais participativa junto ao órgão internacional por meio de seu cadastro como Aderente Individual da UINL, além da participação em eventos de aprimoramento internacionais e do projeto de formação de alto nível, que será inaugurado pela União ainda neste ano.

Durante o cerimonial de abertura do XVII Congresso Notarial Brasileiro, o vice-presidente da UINL, José Flávio Bueno Fischer, destacou a importância do momento atual do notariado brasileiro, ressaltando o propósito de filiação obrigatória dos notários brasileiros como forma de valorização institucional da atividade. Também se pronunciaram, o presidente do CNB-RS, Luiz Carlos Weizemann e da Junta de Decanos dos Colégios Notariais do Peru, Francisco Javier Villavicencio Cárdenas.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil.